{"id":12656,"date":"2023-08-22T16:26:51","date_gmt":"2023-08-22T16:26:51","guid":{"rendered":"https:\/\/canal4.pt\/?p=12656"},"modified":"2023-08-22T16:31:25","modified_gmt":"2023-08-22T16:31:25","slug":"lusa-presidente-da-republica-promulga-diploma-sobre-carreira-dos-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canal4.pt\/?p=12656","title":{"rendered":"LUSA | Presidente da Rep\u00fablica promulga diploma sobre carreira dos professores"},"content":{"rendered":"<p>O Presidente da Rep\u00fablica promulgou hoje o diploma do Governo sobre a progress\u00e3o dos professores, que foi reformulado depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado a primeira vers\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">&#8220;Atendendo \u00e0 abertura, incluindo na presente legislatura, constante das \u00faltimas vers\u00f5es dos diplomas, para a quest\u00e3o da contagem do tempo de servi\u00e7o, o Presidente da Rep\u00fablica promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime especial de regulariza\u00e7\u00e3o das assimetrias na progress\u00e3o na carreira dos educadores de inf\u00e2ncia e dos professores dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio dos estabelecimentos p\u00fablicos de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio&#8221;, divulgou o Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Na nota divulgada no site da Presid\u00eancia indica-se que o Presidente da Rep\u00fablica promulgou tamb\u00e9m &#8220;o diploma do Governo que define uma medida especial de acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico&#8221;.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">O Presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 tinha indicado que iria promulgar o diploma sobre a progress\u00e3o da carreira dos professores, nomeadamente em 12 de agosto, quando disse esperar que o pr\u00f3ximo ano letivo seja \u201cmenos agitado\u201d do que o anterior.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Em 26 de julho, o Presidente da Rep\u00fablica vetou o decreto do Governo que estabelecia \u201cos termos de implementa\u00e7\u00e3o dos mecanismos de acelera\u00e7\u00e3o de progress\u00e3o na carreira dos educadores de inf\u00e2ncia e dos professores dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio\u201d, o que levou o Governo a fazer altera\u00e7\u00f5es ao diploma.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma &#8211; \u201calguns dos quais resultantes de aceita\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es da presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d -, mas justificou a devolu\u00e7\u00e3o do texto sem promulga\u00e7\u00e3o \u201capontando a frustra\u00e7\u00e3o da esperan\u00e7a dos professores ao encerrar definitivamente o processo\u201d, acrescentando que cria \u201cuma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira\u201d.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">O chefe de Estado apontou tamb\u00e9m, entre as \u201cv\u00e1rias justas reclama\u00e7\u00f5es dos professores&#8221;, uma que considerou central: \u201ca da recupera\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o suspenso, sacrificado pelas crises econ\u00f3micas vividas ao logo de muitos anos e muitos Governos\u201d.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Quanto a essa reclama\u00e7\u00e3o central, h\u00e1 duas quest\u00f5es que envolvem as demais. Uma, a da contagem do tempo de servi\u00e7o prestado por todos os professores em fun\u00e7\u00f5es no Continente, durante os per\u00edodos indicados de suspens\u00e3o\u201d, referia-se, acrescentado que est\u00e1 a ser feita \u201cde forma faseada e gradual\u201d nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas da Madeira e dos A\u00e7ores.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">O Presidente da Rep\u00fablica apontou como segunda quest\u00e3o a do \u201ctratamento diferenciado de professores\u201d, considerando que a alguns \u00e9 aplic\u00e1vel \u201cuma certa antiguidade de servi\u00e7o para progress\u00e3o na carreira, em circunst\u00e2ncias especificas, e n\u00e3o a outros&#8221;, criando-se assim \u201cnovas desigualdades\u201d.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Em julho, Marcelo Rebelo de Sousa discordou do argumento central que tem sido apontado pelo Governo para n\u00e3o devolver de forma integral o tempo de servi\u00e7o dos professores: \u201cN\u00e3o h\u00e1 nem pode haver compara\u00e7\u00e3o entre o estatuto dos professores, tal como o dos profissionais de sa\u00fade, e o de outras carreiras, mesmo especiais\u201d.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">No dia seguinte, em 27 de julho, o Conselho de Ministros aprovou altera\u00e7\u00f5es ao diploma vetado pelo Presidente, tendo seguido movamente para Bel\u00e9m. No entanto, o Governo recusou detalhar as mudan\u00e7as por decorrerem de uma &#8220;intera\u00e7\u00e3o direta&#8221; entre primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, e o chefe de Estado.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Falando aos jornalistas em 30 de julho, o Presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 tinha admitido promulgar o novo diploma do Governo sobre a progress\u00e3o dos professores por entender que deixa \u201cuma porta entreaberta\u201d para acelerar o avan\u00e7o das carreiras dos docentes, que &#8220;preenche o m\u00ednimo&#8221; que desejava.<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">FM (SMA\/JF\/SS\/SYL\/SM) \/\/ SF<\/p>\n<p class=\"text-paragraph\">Lusa\/Fim<\/p>\n<p><strong>TEXTO PUBLICADO NO SITE DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n<p>Presidente da Rep\u00fablica promulga dois diplomas do Governo<\/p>\n<div id=\"rspeaker-content1\">\n<div class=\"article-info\"><span class=\"date\">21 de agosto de 2023<\/span><\/div>\n<div class=\"article-content\">\n<p>Atendendo \u00e0 abertura, incluindo na presente legislatura, constante das \u00faltimas vers\u00f5es dos diplomas, para a quest\u00e3o da contagem do tempo de servi\u00e7o, o Presidente da Rep\u00fablica promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime especial de regulariza\u00e7\u00e3o das assimetrias na progress\u00e3o na carreira dos educadores de inf\u00e2ncia e dos professores dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio dos estabelecimentos p\u00fablicos de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e dos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio, bem como o diploma do Governo que define uma medida especial de acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com v\u00ednculo de emprego p\u00fablico.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"text-paragraph\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Presidente da Rep\u00fablica promulgou hoje o diploma do Governo sobre a progress\u00e3o dos professores, que foi reformulado depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado a primeira vers\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12657,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_tbt_post_transparent":"default","_tbt_post_title":"default","_tbt_post_layout":"default","_tbt_post_sidebar_id":"","_tbt_post_content_style":"default","_tbt_post_vertical_padding":"default","_tbt_post_feature":"","_tbt_post_feature_position":"","_tbt_post_header":false,"_tbt_post_footer":false},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-12656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12656"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12662,"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12656\/revisions\/12662"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/canal4.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}